A Câmara de Sorocaba, interior de São Paulo, aprovou uma lei considerada transfóbica, que proíbe travestis, mulheres transexuais e homens trans de utilizarem banheiros das escolas do ensino fundamental com base na sua identidade de gênero.
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Ou seja, obriga travestis e mulheres transexuais a usarem o banheiro masculino, assim como homens trans a banheiros femininos. E isso também vale para uniformes, que devem ser definidos com base na genitália do aluno e não no gênero com o qual ele se identifica.
A sessão, que contou com 15 votos favoráveis e 3 contrários – todos da bancada do PT – foi palco de protestos do grupo de defesa dos direitos LGBT. Os banheiros do Legislativo acabaram sendo pichados e rabiscados, falando sobre a decisão considerada transfóbica. "Este banheiro é de todas as mulheres (inclusive as trans)", dizia uma delas.
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O vereador e pastor da Igreja Universal Irineu Toledo (PRB) declarou que quis se antecipar na decisão antes que a Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos LGBT fosse implantada na cidade. A resolução recomenda que pessoas trans usem o banheiro de acordo com a sua identidade.
"Imagina um garoto de 14 anos, todo desenvolvido, que alega ser menina. Aí ele usa o banheiro feminino. Imagine agora como vai ficar a cabeça de uma menina de sete anos lá dentro. Não concordo com isso e quero evitar essa situação", declarou o vereador.
O Fórum LGBT de Sorocaba classificou a decisão um "verdadeiro desrespeito aos direitos LGBT". Sobretudo porque desrespeita a identidade de gênero do grupo com base na transfobia e não se atenta ao comum abandono de pessoas trans da escola e nos constrangimentos e traumas que elas são obrigadas a passar e carregar durante o processo.
