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CCJ aprova criminalização da homofobia, com exceção para templos religiosos

Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça, aprovou o projeto que prevê punições e criminalização da homofobia. O projeto também será discutido pelo Superior Tribunal Federal hoje (23).

O texto que originalmente era de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi alterado pelo relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado na CCJ. Na nova proposta, a punição será dada para quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, com exceção dos templos religiosos.


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