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Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da união estável para casais homossexuais

Até o fechamento desta matéria, o ministro Marco Aurélio dava o oitavo voto a favor das uniões homoafetivas. Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla maioria, aprova a união entre casais gays e faz do dia 5 de maio uma data histórica para a comunidade LGBT. A partir de hoje, 111 direitos que eram negados aos homossexuais passam a valer para tais uniões.

A sessão, que havia sido encerrada ontem, quarta-feira (4), por conta da ausência do ministro Celso Mello, foi retomada nesta quinta-feira (5) com o voto do ministro Luiz Fux, que imediatamente disse que seguiria o voto do relator Carlos Ayres Britto. Depois de Fux, foi a vez da ministra Carmem Lucia, que foi direta e objetiva e se declarou favorável.

Posteriormente, o ministro Ricardo Lewandowski declarou ser a favor das uniões homoafetivas, porém, em dado momento, deu a entender que era contra, criando um dos momentos mais tensos da votação.

O quinto voto a favor partiria do ministro Joaquim Barbosa, que de forma suscinta clamou pela igualdade dos seres humanos e declarou que o direito tem de seguir a evolução da sociedade, revelando-se, assim, a favor da medida.

Após um intervalo de 20 minutos, foi convocado para votar o ministro Gilmar Mendes. Novamente, um clima tenso se criou, pois o voto de Mendes é que definiria a aprovação da união homoafetiva. Porém, para a surpresa de todos, Mendes votou favorável à questão.

Logo após Gilmar Mendes, quem votou foi a minstra Ellen Gracie, que declarou acompanhar o relator em sua "integralidade", postura que foi acompanhada pelo ministro Celso Mello, somando-se assim oito votos favoráveis. Vale lembrar que o STF foi convocado a votar por conta de duas ações: uma foi movida pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e a outra pela vice-procuradora geral da República Deborah Duprat.

Acompanhe nesta sexta-feira cobertura completa sobre a aprovação pelo STF das uniões homoafetivas.


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