Depois que vereadores atenderam a pressão de religiosos e decidiram que "gênero" não deve ser discutido nas escolas na votação do Plano Municipal de Educação, o Ministério de Educação enviou um comunicado às Secretarias Estaduais de Educação e às instituições de Educação Superior orientando que haja acolhimento e iniciativas para a permanência de travestis, mulheres transexuais e homens trans nas escolas.
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O comunicado salienta que o comum abandono do grupo nas instituições de ensino se dá pela falta de sensibilidade ao tema, desrespeitando à identidade de gênero e muitas vezes legitimando o preconceito sofrido.
Dentre as orientações, o Ministério da Educação afirma que os sistemas de ensino devem reconhecer institucionalmente a identidade de gênero da pessoa trans (ou seja, tratar travestis e mulheres transexuais no feminino e os homens trans no masculino), respeitar o nome social (aquele que a pessoa se define e que é socialmente conhecida) e operacionalizar o reconhecimento fazendo até mesmo reformulações nos procedimentos técnicos e administrativos.
Além disso, afirma que deve se atentar com a transfobia dentro deste espaços e promover cultura de não-violência, reconhecimento dos direitos humanos. E diz que muitas vezes é preciso que se repense práticas pedagógicas sexistas, que restringem as possibilidades identitárias, estigmatizam sujeitos e reforçam discursos e práticas machistas, misóginas e LGBTfóbicas.
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Vale lembrar que a ANTRA – Articulação Nacional das Travestis e Transexuais – diz que mais de 90% das travestis trabalham como garota de programa. Na maioria das vezes, pela falta de outras oportunidades, preconceito e estigma.
