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Retrospectiva: Em 2010 parlamentares fundamentalistas enterraram o debate gay

2009 ficou marcado pela forte ansiedade da comunidade gay em torno do PLC 122, que sofreu derrotas sucessivas impostas pelos senadores fundamentalistas Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivela (PRB-RJ). Os parlamentares conseguiram colar o estigma de "lei da mordaça gay" e fizeram com que o texto fosse alterado e se transformasse numa lei de defesa das minorias. Com isso, acreditava-se que a lei ganharia apoio e fosse à votação, o que não ocorreu.

Em 2010, com o início das campanhas para as eleições presidenciais em agosto, o que se escutou de todos os parlamentares e figuras envolvidas no mundo político é que temas polêmicos – leia-se união civil e adoção gay, aborto e criminalização da homofobia – não seriam tocados, pois tirariam votos. Nunca antes uma eleição deixou isso tão claro.

Na fase de pré-campanha, os candidatos à Presidência da República quando sabatinados pelos jornais e questionados a respeito da união civil e adoção gay e aborto, saíram pela tangente. Nem Dilma, Serra e Marina Silva. Todos disseram ser a favor da partilha de bens entre casais homossexuais, e, sobre o casamento religioso, posicionaram-se veementemente contrários.

Pois bem, quando se imaginava que tais temas seriam profundamente debatidos na campanha, o que se viu foi um higienismo eleitoral de fazer inveja a qualquer país fundamentalista. Principalmente quando a polêmica do aborto foi levantada pela campanha do candidato José Serra (PSDB) que, com a intenção de retirar votos de sua adversária, a presidente eleita Dilma Rousseff, afirmou que esta mentia sobre a sua posição em torno do assunto.

A caixa de pandora foi aberta e setores que se acreditavam moribundos, por exemplo, a Opus Dei, setor ultraconservador da Igreja Católica, veio a público pedir que os "católicos de verdade" não votassem na "candidata a favor do aborto". O Estado laico descia ladeira abaixo. Empurrada para o segundo turno por conta da questão citada, a candidata do Partido dos Trabalhadores selou acordo com os evangélicos.

Em carta pública, Rousseff afirmou que temas polêmicos (aborto, adoção gay e PLC 122) não sairiam do seu gabinete e que ficariam a cargo do Parlamento. Os Direitos Humanos foram claramente rifados em troca de votos. O mais bizarro é que se tratava de dois candidatos (Dilma vs. Serra), ambos com histórico de apoio aos direitos humanos e às questões LGBT.

As eleições seguiram e o corolário religioso sentou em cima das questões progressistas. Ficou a impressão de termos andado 20 anos para trás. O pleito terminou com a vitória da candidata petista. Cantou-se o avanço de se ter elegido uma mulher presidente em um país extremamente machista. No dia da vitória, apesar de estar acompanhada de Luizianne Lins (PT-CE), prefeita friendly de Fortaleza, o homofóbico Magno Malta figurava como um papagaio no ombro de Dilma Rousseff.

Mas nem tudo são cinzas. A última notícia que se teve do PLC 122 é que ele foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), e em 2011 inicia carreira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde pode enfrentar forte resistência. O Congresso Nacional ganhou o mandato de Jean Wyllys (PSOL-RJ), que pode ter papel fundamental para o debate LGBT; o Senado perdeu Fátima Cleide (PT-RO), mas ganhou Marta Suplicy (PT-SP), que já declarou que é a favor da criminalização da homofobia.

No Governo Federal, há grande expectativa em torno da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), que surpreendentemente já declarou em seu primeiro discurso que irá travar luta pela "livre orientação sexual" e mais recentemente que é favorável à adoção por casais gays. O negócio é torcer para que tudo melhore, pois, se as coisas se repetirem, a comunidade gay ficará mais um ano a ver navios e a escutar discursos vazios.


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