O grupo carioca Arco-íris planeja um ato público com artistas, militantes e intelectuais a fim de pressionar os parlamentares na aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia no Brasil. O ato deve acontecer durante o 1° Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate a Homofobia, que acontece de 10 a 13 de maio no Rio de Janeiro. “Será o primeiro encontro desse gênero no País. Autoridades de Segurança Pública de todo o Brasil, representantes das polícias civil e militar, artistas e intelectuais, serão mais de 200 participantes, reunidos com um mesmo objetivo, que é pôr fim a discriminação sexual”, explica Cláudio Nascimento, Secretário-geral da ABGLT e Coordenador de Políticas Públicas e Direitos Humanos do grupo Arco-íris. Segundo Cláudio, o evento ajudará ainda na promoção da cidadania da população GLBT, de acordo com o Programa Brasil sem Homofobia, do Governo Federal. “Nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade para o problema do preconceito conta os homossexuais. Queremos que os políticos brasileiros assumam seu papel de legislar em favor de toda a sociedade, e não apenas de uma minoria”. O projeto de lei 122/06 (antigo 5003/01), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi retirado da pauta de votação do Senado no início de março. A relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO), afirmou que “resolvemos tirar o projeto da votação por conta do risco de que ele não fosse aprovado diante das manifestações negativas”. “Ofensas e agressões contra homossexuais devem ser crime no Brasil. Devemos focar nossos esforços na dissipação do preconceito. Durante as paradas, devemos deixar claro que nossa luta é pela criminalização da homofobia”, salienta Cláudio. Para mais informações sobre o seminário, acesse o site www.arco-iris.org.br/dengue.
