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Saiba o que os candidatos à presidência se propõem a fazer (de fato) para os LGBT

No dia 5 de outubro, os brasileiros terão que ir às urnas para dar o voto ao deputado estudual, deputado federal, senador, governador e presidente da república escolhidos.

De olho naquilo em que os presidenciáveis querem (de fato) para a população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans – o A CAPA pesquisou o programa de governo de cada um, listou em quais momentos o grupo é mencionado e quais são os projetos voltados para a comunidade.

Isso porque, no programa de governo, os presidenciáveis se propõem voluntariamente e livremente a escolher os projetos do possível mandato, sem a interferência de perguntas de jornalistas ou temas propostos por outros – mostrando claramente quais são as próprias prioridades no que diz respeito ao futuro do Brasil e dos brasileiros. 

Vale lembra que, segundo a recente pesquisa do Ibope Dilma Rousseff está com 40% das intenções de voto, Marina está com 24% e Aécio está com 21%. Luciana Genro, Eduardo Jorge e Pastor Everaldo têm 1% cada. Os demais candidatos somam 1%. Brancos e nulos tem 5%. Não sabe: 5%.

Confira:

Dilma Rousseff (PT)

Nas 25 páginas, Dilma menciona a comunidade LGBT em um momento, mas sem se aprofundar na questão ou apresentar projetos:

+ Dilma usa 'opção sexual' e causa polêmica

"A luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou orientação sexual".

Aécio Neves (PSDB)

Com 76 páginas, Aécio aborda a questão LGBT em oito delas e diz: "Será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos (…) LGBT, quilombolas, ciganos…". Dentre as propostas estão:

+ "Sou a favor do casamento gay", diz Aécio

– Elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos que complete e aperfeiçoe as políticas públicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos setores mais vulneráveis como mulheres, (…) LGBT, quilombolas…

– Implementação de políticas públicas contra qualquer tipo de intolerância.

– Apoio a linhas de pesquisa universitárias relativas a questão étnico racial e de diversidade sexual.

– Estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia.

– Organização de Protocolos de Prevenção ao Racismo e Discriminação por Orientação Sexual com participação das Políticas de Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Saúde e Igualdade Racial em ampla parceria com a sociedade civil.

– Ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, e articulação deste programa com as iniciativas estaduais e municipais.

– Oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT.

– Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a 18 todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes (…) e LGBT.

Marina Silva (PSB)

O programa tem 124 páginas e fala sobre o grupo LGBT. A primeira, para dizer que o método adotado na elaboração do programa dialogou com segmentos sociais organizados, como o LGBT. Outra sobre a educação básica de qualidade.

+ Marina diz ser a favor da adoção gay

– Método adotado na elaboração do programa do governo, colaborativo e aberto à participação da sociedade. Reunimos milhares de pessoas (…). Dialogamos com os segmentos sociais organizados nos movimentos de mulheres (…) LGBT e juventude.

– Para alcançarmos a Educação Básica de qualidade (…) precisamos de profissionais de maior competência e compromisso (…). A formação inicial e continuada de professores, assim como o estabelecimento de planos de carreira (…). Essa formação deve dialogar com a cultura brasileira, plural e dinâmica (…). Uma sociedade plural como a nossa deve assumir de forma integral o direito à diversidade, considerando indígenas, quilombolas (…) LGBT e outros grupos de minorias.

(Atualização: nesta sexta-feira, 29, Marina acrescentou planos para o grupo LGBT).

(Atualização: no sábado, 30, Marina tirou algumas das propostas, como o apoio ao casamento igualitário e o comprometimento com a aprovação do projeto de Lei de Identidade de gênero, e alterou o conteúdo de algumas das políticas pró-LGBT). Após as duas mudanças, o programa teve tais propostas: 

– Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

– Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.

– Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.

– Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.

– Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.

– Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS.

– Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho.

– Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.

Luciana Genro (PSOL)

Luciana fala sobre o combate à homofobia em um momento, sobre o casamento civil igualitário e abre outros 8 tópicos sobre a comunidade LGBT:

+ Luciana é a única a falar sobre homofobia em debate

Ela informa que as prioridades são: a) Combater a todas as formas de preconceito por orientação sexual e identidade ou expressão de gênero. b) Garantir de igualdade jurídica para a população LGBT em todos os âmbitos. c) Elaboração participativa através do diálogo permanente com os movimentos sociais e a comunidade, sem dirigismos partidários, de políticas públicas, visando combater o preconceito, garantir a igualdade e promover a inclusão LGBT, entendendo que essas políticas devam estar presentes em todas as áreas do governo. 

Entre as propostas estão: 

– 1-  Criminalização da discriminação contra LGBT e implantação de políticas concretas de combate sistêmico à homofobia e à transfobia

2- Criação de um observatório para monitoramento da violência homofóbica
 
3- Constitucionalização da proteção às LGBTs e a todas as formas de família
 
4- Alteração do Código Civil para assegurar a conquista do casamento civil igualitário
 
5- Garantia do direito à autodefinição da identidade de gênero
 
6- Garantia do direito de travestis e transexuais à saúde integral
 
7- Revisão de políticas públicas de combate ao HIV e DSTs com conscientização e atendimento das LGBTs
 
8- Implementação do kit “Escola sem Homofobia” e revisão dos materiais já existentes
 
9- Qualificação dos servidores públicos para o atendimento à população LGBT
 
10- Fortalecimento da participação direta das LGBTs
 

Eduardo Jorge (PV)

O candidato divulgou o plano de governo e cita em vários momentos o grupo LGBT. Dentre elas:

– Promover uma educação inclusiva e com políticas contra o bullying e respeito à diversidade.

– Promover saúde com políticas específicas e campanhas de prevenção a HIV/DST para e com a população LGBT. – Trabalhar para a aprovação e regulamentação da lei de identidade de gênero para travestis e transexuais.

– Incentivar a aprovação de legislação que criminalize a homo/lesbo/transfobia, equiparando-as aos crimes de racismo.

– Promover igualdade de direitos da população LGBT: casamento, adoção, direito à herança e plano de saúde para parceiro etc.

– Fazer com que as políticas públicas afirmativas de cultura, trabalho e habitação levem em conta as demandas e especificidades da população LGBT.

– Ampliar e dotar de mais estrutura os espaços de gestão pública LGBT (coordenadoria e conselho).

– Convocar a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. – Promover parceria com os estados para implementação dos Centros de Referência da Diversidade.

– Promover parceria com os estados para o desenvolvimento de políticas efetivas de segurança pública para combater os crimes de ódio contra a população LGBT.

Eymael (PSDC), Levy Fidelex (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Pimenta Costa (PCO) e Zé Maria (PSTU). Eymael, Levy Fidelix, Zé Maria, Mauro Iasi e Pastor Everaldo não abordaram em seus planos a diversidade sexual.


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