Aprovação só foi possível após acordo entre partidos para reescrever o texto do projeto, tirando a chamada "adoção de enteado"
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173 votos favoráveis e 71 contrários, o Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
O governo centro-esquerdista de Matteo Renzi havia submetido o texto ao voto de confiança da Câmara Alta, manobra que impede a apresentação de emendas e evita obstrucionismos.
A aprovação só foi possível porque o Partido Democrático (PD), liderado pelo primeiro-ministro, chegara na última quarta (24) a um acordo com a legenda Nova Centro-Direita (NCD), que comanda dois ministérios (Interior e Saúde), para reescrever o texto do projeto, mas tirando um de seus principais pontos, a chamada "adoção de enteado".
A proposta anterior previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico.
O artigo seria uma forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, porém sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma.
Partidos de oposição, a NCD e até mesmo a ala católica do PD se opuseram à medida e forçaram o governo a tirá-la do projeto de lei.
Atualmente, o gabinete majoritariamente centro-esquerdista de Renzi só tem maioria no Senado graças ao apoio da Nova Centro-Direita, que usou esse argumento para fazer o Partido Democrático esvaziar a lei.
A NCD, comandada pelo ministro do Interior Angelino Alfano, ganhou força para exigir as mudanças que queria após o oposicionista Movimento 5 Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, ter dado sinais de que não apoiaria integralmente a lei sobre união civil, contrariando o que havia prometido anteriormente.
Com os votos do M5S, o PD conseguiria chancelar o texto original.
Outro item que pagou o preço foi o da "obrigação de fidelidade".
Segundo os conservadores, incluir esse termo na definição de "união civil", regime que será estendido aos homossexuais, a colocaria em pé de igualdade com o "matrimônio", que continuará sendo exclusivo dos casais heterossexuais.
A decisão de submeter o projeto ao voto de confiança foi tomada para acelerar sua tramitação no Parlamento, já que a oposição, principalmente o partido de extrema-direita Liga Norte, havia apresentado milhares de emendas como forma de obstrucionismo. Essa manobra do governo condiciona a sua própria continuação no poder à aprovação da lei.
Se o Senado a rejeitasse, o gabinete de Renzi cairia. Agora, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados, onde a maioria governista é mais folgada.
