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Senadora Marta Suplicy discute projeto de lei que criminaliza homofobia na próxima semana

Na próxima terça-feira (15) a senadora Marta Suplicy (PT-SP) promove um seminário no auditório do Senado Federal para discutir a proposta de substitutivo do PLC 122, que criminaliza a homofobia.

Marta é relatora do projeto, que foi colocado em votação pela própria duas vezes na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 2011.

Por conta da polêmica entre parlamentares contrários e a favor do projeto, que teve que passar pelo crivo da bancada evangélica, ele foi retirado de discussão nas duas vezes.

"Agora, não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás", diz a senadora.

Organizações LGBTs estarão presentes no seminário e irão entregar à senadora um documento solicitando a aprovação do projeto no formato do substitutivo elaborado pela ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em 2009.

Marta espera que o seminário sensibilize os senadores e a sociedade sobre o aumento da violência contra gays em todo o Brasil e da necessidade da lei. "As pessoas estão sendo vitimizadas não só em seus empregos, mas quando passeiam, quando se divertem, em todas as situações", afirma a senadora.

Também são aguardadas no seminário as presenças da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Entre os temas do debate estão a construção de uma sociedade de respeito à diversidade, políticas positivas de combate à homofobia e os aspectos constitucionais e legais da criminalização da mesma. Haverá ainda testemunhos de familiares de vítimas e de pessoas que sofreram homofobia.


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