A Câmara de Vereadores de Piracicaba, no interior de São Paulo, aprovou ontem, 30/10, uma moção de apoio à aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a discriminação e o preconceito com base na orientação sexual. A moção será enviada aos senadores que votarão o texto na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
O projeto está em tramitação no Senado e deve ser votado na próxima quinta-feira, dia 1º. O maior embate dá-se com a bancada evangélica, ferrenha adversária do reconhecimento do cidadão gay. A autora do projeto é a ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SC).
Semana passada, o senador-pastor — ou seria pastor-senador? — Magno Malta, do PR-ES (mesmo partido para o qual Clodovil Hernandes debandou-se), em discurso no Plenário, afirmou que o PLC 122 irá punir pastores que proibirem homossexuais de se beijar dentro de igrejas (leia mais clicando aqui).
"Você não pode discriminar o gesto afetivo, ou seja, eles podem se beijar no banco da igreja e o padre não pode dizer ‘olha, não beijem aqui, porque isso aqui é uma igreja’, está discriminando o gesto afetivo, é crime".
"Podem estar tendo (sic) um ato sexual embaixo da sua janela, você não pode dizer ‘aquelas são as minhas crianças, isso é um condomínio, por favor’, você vai preso", completou o preclaro parlamentar.
"É importante dizer que o PLC não atinge a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, como os homofóbicos têm alegado. Ele apenas pune o preconceito, como o racismo é punido", discorda Julian Rodrigues, do Instituto Edson Néris.
"Nenhuma liberdade é absoluta, se agride a cidadania alheia. Ninguém pode, pela Constituição, discriminar ou atingir a dignidade da pessoa humana".
Em abril deste ano, durante um seminário sobre segurança pública, no Rio de Janeiro, artistas e intelectuais assinaram um manifesto a favor da aprovação do projeto. Entre os artistas estavam Chico Buarque, Sônia Braga, Marisa Monte, Giulia Gam, Cláudia Raia, Cissa Guimarães, Eduardo Moscovis, Vera Holts, Adriana Calcanhoto, Marieta Severo, Leda Nagle, Fernanda Abreu, Betty Faria, Marina Lima e Letícia Sabatella.
